Tópico 1: A educação básica no Brasil nas últimas décadas: avanços e desafios
As discussões sobre a qualidade na área da educação n Brasil suscitam questões sobre a formação docente, investimentos, estrutura física da escola, perfil sócio- econômico do aluno, gestão escolar e políticas públicas, elementos determinantes na qualidade de ensino. As avaliações externas como forma de qualificar os sistemas de ensino no país, aferem o desempenho acadêmico de alunos das escolas públicas e privadas do Brasil, em amostras constantes a partir da década de 1990.
Com base nestes testes, são elaborados quadros demonstrativos de índices de desempenho como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com informações coletadas a partir de dados obtidos no SAEB e Prova Brasil. A grande preocupação do Brasil, a partir da disposição de participar de avaliações em nível internacional, foi com a democratização do acesso ao ensino básico. Vencida essa etapa, restam os desafios quanto à evasão, repetência, freqüência, conclusão de ciclos e, naturalmente, a qualidade de ensino, aferida através de avaliações externas. Embora já vejamos pequena melhoria nos resultados, o desempenho do Brasil com outros países é baixo. Interessante notar que os alunos começam a freqüentar a escola na idade certa, mas começam a se evadir, por diversas causas apontadas, em geral por motivo de trabalho, desinteresse, baixa qualidade de ensino, retenção, entre outros, configurando-se o Brasil com as taxas mai altas de retenção da América Latina.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA A - tópico 2
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Formação docente 1 capacitação contínua, formação universitária condizente com o que a realidade das escolas brasileiras.
2 Evasão e repetência 2 Programas que visem uma educação continuada e programas que auxiliem as famílias na conscientização do valor da escola.
3 Investimento em educação 3 Utilizações corretas das verbas destinadas à educação sem desviam das mesmas.
4 Desempenhos dos alunos 4 programas que privilegiem a leitura e a escrita e conscientizem pais e alunos sobre o valor da educação.
Tópico 3
- Democratização de acesso: evolução e desafios atuais, o que dizem os dados quantitativos
A porcentagem relativa das matrículas aumentou em todos os níveis, mas ainda encontramos crianças e jovens fora da escola, com ênfase no Ensino Médio.
Os jovens ainda sofrem com o tempo de permanência na escola, principalmente nas regiões mais pobres do Estado, onde mesmo completando doze anos de matrícula, não significada que houve a conclusão dos doze anos na Educação Básica, engrossando as ações de educação compensatória, como Educação de Jovens e Adultos e Classes de aceleração (correção de fluxo idade/série)
A aprendizagem não apresenta, ainda, equidade, em relação a outros países, mesmo estando o Estado de São Paulo entre os Estados de melhores índices no próprio País.
Já em relação ao Estado de São Paulo:
Evasão e repetência – Segundo os dados do Censo Escolar 2008, São Paulo é o Estado brasileiro com menor taxa média de reprovação (5,8%) e de abandono (0,8%), enquanto as taxas médias do Brasil são, respectivamente, 11,8% e 4,4%, ficando a educação de São Paulo com indicadores semelhantes aos países da OCDE.
Desempenho – As avaliações do MEC, como a Prova Brasil e o IDEB, confirmam que a rede pública de São Paulo está entre as três melhores do país nas séries iniciais e entre as quatro melhores nas séries finais do Ensino Fundamental. Sabemos que temos muito a avançar em qualidade, mas o quadro de desempenho está melhorando tanto em relação ao fluxo escolar como nas avaliações que medem o aprendizado.
Com relação ao ensino médio, o estudo Juventude e Políticas sócias, do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA), divulgado em janeiro, que 13 % dos jovens entre 15 e 17 anos não estão na escola em São Paulo, que também traduz um índice menor em comparação com as outras regiões brasileiras. Com isso, segundo dados Pnad 2008 e o último Censo Escolar de 2009, mostra que entre os jovens de 15 a 17 anos, em São Paulo, 77% estão matriculados no ensino Médio, a taxa de aprovação é de 82%, bem maior do que os outros estados e a taxa de abandono foram a mais baixa(4,3%) e a taxa de reprovação (13,7%), também menor que a dos outros estados da federação. Tais resultados podem ser explicados pela queda substancial das matrículas no período noturno e aumento de permanência dos alunos na escola, em conseqüência da adequação idade-série, pois os alunos que chegam ao ensino médio na idade certa em geral podem estudar durante o dia, aprendem mais, não abandonam seus estudos e retardam seu ingresso no mundo do trabalho.
Nas avaliações nacionais a rede pública paulista está entre as sete melhores em qualidade de aprendizagem, permitindo uma inclusão maior, garantindo a universalização do acesso dos alunos, muito embora estejamos caminhando lentamente para a melhoria desses índices.
No entanto, sabemos que o estado mais rico da federação ( São Paulo), apesar de ter quase a totalidade das crianças na escola, no ensino Médio ainda há jovens fora da sala de aula, que compromete a qualificação desses jovens para o mercado de trabalho, que procura mão de obra qualificada. Ainda enfrentamos sérios problemas com a evasão, além de índices de retenção. No ensino Médio os alunos abandonam a escola por diversos motivos( desinteresse, trabalho, defasagem idade/série). O Estado de São Paulo com a implantação do currículo procura trazer para educação paulista um norte, traga subsídios para seus professores e continuidade para o aprendizado ao longo da educação básica, promovendo capacitações para professores e recursos materiais para a escola, com implantação de mídias digitais, no entanto ainda precisamos cativar os alunos para o aprendizado de qualidade e valorizar o professor.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA A - tópico 3
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Evasão e repetência no Ensino Médio 1 Tornar obrigatório o Ensino Médio, com progressão continuada, instituir escolas de tempo integral onde o aluno possa ter complementação com educação profissionalizante
2 Capacitação dos professores 2 Continuidade n capacitação dos professores, com valorização salarial dos mesmos.
3 Equidade 3 Programas que valorizem a comunidade local, porém com qualidade e participação de todos em sua construção.
4 Aluno desinteressado 4 Aulas motivadoras, programas de conscientização das famílias no incentivo aos estudos de seus filhos.
Tópico 4
- Educação Básica: marcos legais e as principais políticas referentes à democratização de acesso
A História da Educação no Brasil passou por diversas políticas públicas e cada uma delas foi importante para a época em que ocorreu, pois a história é escrita a passos lentos, não podemos querer que em 1890 tenhamos as mesmas reformas que estão ocorrendo na contemporaneidade. Abaixo um apanhado sucinto das principais políticas públicas para a educação, sempre lembrando uma convicção de minha parte, a educação nunca está desvinculada da economia de um país:
1824 – D. João VI outorga a primeira Constituição brasileira e no sei Art.179 diz que a “instrução primária é gratuita para todos os brasileiros’;
1826 – Decreto que propunha 4 graus de instrução (escolas primárias, Liceus, Ginásios e Academias);
1827 – Projeto de lei que propõe a criação de pedagogias em todas as vilas, além de prever exame de seleção para professores, propunha ainda escolas para meninas;
1889- 1929 – Com a então chamada República Velha têm a Reforma de Benjamin Constant, que tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade do ensino primário, depois temos a reforma de Rivadávia Correa, que pretendeu que o curso primário fosse formador de cidadãos. Foi na década de 20 que tivemos diversos fatos relevantes para a mudança das características das políticas brasileiras: Movimento dos 18 do Forte, Semana de Arte Moderna, fundação do Partido Comunista e a Coluna Prestes;
1930- 1936 – O período foi marcado pela revolução que levou o Brasil ao modelo capitalista de produção, que exigiu mão-de-obra especializada, para tanto foi preciso investir em educação, então foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e em 1931, o governo sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades ainda inexistentes (Reforma Francisco Campos). Em1932 é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Em 1934 a segunda Constituição da República dispõe que a educação é um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Em 1934 houve a criação da Universidade São Paulo e em 1935 Anísio Teixeira, cria no Rio de Janeiro a Universidade do Distrito Federal;
1937 – 1945 – A nova Constituição de 1937, deixa a necessidade da formação de mais mão-de-obra, enfatizando o ensino pré-vocacional e profissional, tirando de certa forma o dever da educação do Estado, porém ainda oferecendo o ensino primário gratuito, Mas também deixou marcado o trabalho intelectual para os mais ricos e trabalho manual para os menos favorecidos;
1946 – 1963 – A nova Constituição deixa claro a obrigatoriedade do ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, voltando o precedente que a educação é um direito de todos. Em 1961, foi promulgada a Lei 4024/1961, que deixou prevalecer às reivindicações da Igreja Católica e dos estabelecimentos de ensino particulares. Em 1950, em Salvador, Anísio Teixeira cria o Centro Popular de Educação em 1953, a educação é ganha um Ministério próprio e em 1961 temos a campanha de alfabetização, criada pelo pernambucano Paulo Freire;
1964- 1985 – Apesar do caráter repressivo do regime militar deram-se a grande expansão das universidades no Brasil, com vestibular classificatório. Para tentar erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento brasileiro de Alfabetização (Mobral), que deu lugar depois para a Fundação Educar. Nesta época é instituída a Lei 5.692.a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1971), que propunha dar a formação educacional um cunho profissionalizante;
1986- 2010 – Com o fim do regime militar, com Nova República, a educação passou a ter um caráter político, sendo que o marco desse período foi o trabalho do economista e ministro Paulo Renato de Souza, que tornou o Conselho Nacional de Educação menos burocrático e mais político, até então jamais vimos à execução de tantos projetos na área de educação. Tivemos neste período também a Constituição de 1988 em cujos artigos 6º e 205º a educação é considerada um direito (social) e um dever do Estado e da família. Em seu artigo 205 a educação tem por objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa tanto para o exercício da cidadania como para a sua qualificação profissional em relação ao mercado do trabalho. Na Lei 9394/96 complementa a Constituição com a garantia do ensino aos jovens e adultos, com a definição das etapas educacionais. A criação do FUNDEF (1996), Fundo de Desenvolvimento para a educação fundamental e valorização do magisério e depois o FUNDEB (A PARTIR DE 2007), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, também foram políticas importantes para avançar na melhoria da oferta de educação para todos. Em 2001, o Pograma Bolsa Família, que sofreu alterações em 2008. Na sequência, vemos em 2009 a emenda 59, no artigo 208 da Constituição Federal, que estendeu o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos.
Dermeval Saviani coloca dois tipos de obstáculos de um real sistema de ensino brasileiro:
O primeiro é de ordem econômica, financeira, que se traduz pela histórica resistência das nossas elites econômicas e políticas de investir na educação, de assegurar a manutenção da educação pública.
O segundo obstáculo é de ordem política: a descontinuidade das políticas educativas. A cada governo se quer fazer uma reforma, em movimento pendular, uma centraliza, outra descentraliza, uma oficializa e outra não, e assim vamos de reforma em reforma, ministro em ministro, secretário em secretário, em mandatos curtos, e cada um quer fazer uma reforma.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA A - tópico 4
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Investimento em educação 1 a manutenção da escola pública com amplo investimento.
2 Políticas Públicas 2 Assegurar a continuidade das mesmas, sem mudança a cada governo que surge.
3 Ensino obrigatório dos aos 17 anos 3 Transformá-lo em Ensino básico obrigatório, inclusive para o Ensino Médio
4 Valorização dos professores - Capacitação e salários dignos.
A questão da qualidade de ensino na educação básica e o currículo
As avaliações externas introduzidas no Sistema de Educação corroboram com efetivas mudanças na História da Educação Brasileira, vejamos em primeira instância as que ocorreram em nível nacional:
1-SAEB - O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB implantado em 1990, é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP e conta com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação. Os levantamentos de dados do SAEB são realizados, a cada dois anos, em uma amostra de probabilidade dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A análise dos resultados dos levantamentos do SAEB permite acompanhar a evolução do desempenho dos alunos e dos diversos fatores incidentes na qualidade e na efetividade do ensino ministrado nas escolas, possibilitando a definição de ações voltadas para a correção das distorções identificadas e o aperfeiçoamento das práticas e dos resultados apresentados pelas escolas e pelo sistema de ensino brasileiro, tais informações são utilizadas por gestores e administradores da educação, pesquisadores e professores. Através delas foram detectadas as principais dificuldades a serem enfrentadas pelo Brasil na busca de uma educação de qualidade, além disso, foi através do SAEB que a cultura da avaliação externa ganhou qualidade e confiabilidade. Os resultados são divulgados tanto em termos gerais (nível nacional) quanto por região, estado, localização (capital, interior), zona geográfica (urbano, rural), dependência administrativa (estadual, municipal, federal e particular). Os resultados englobam tanto aqueles relacionados ao desempenho dos alunos, quanto àqueles referentes às variáveis da escola, do diretor, do professor e dos hábitos de estudo e condições socioculturais dos alunos, proporcionando uma análise bastante eficiente para implantação de novas políticas públicas, como o Projeto lançado pelo MEC: Ensino Médio Inovador, que dá ênfase à educação científica e humanística, a valorização da leitura e da cultura, maior entrosamento entre teoria e prática, utilização de novas tecnologias e desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.
2- ENEM - Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores, possibilitando avaliar o que os alunos conseguiram apropriar-se em termos de conteúdos, competências e Habilidades, tão importante se tornou que, várias instituições de ensino superior passaram a utilizar seus resultados como critério de seleção para ingresso em seus cursos, em 2005, o governo federal começou a utilizar seus resultados para concessão de bolsas de estudo (PROUNI), sem contar que suas notas também são utilizadas para conclusão de ensino médio para aqueles brasileiros que não concluíram o ensino médio em tempo hábil;
3- Provinha Brasil – fornecem informações sobre o processo de alfabetização aos professores e gestores de escolas, identificando defasagens de leitura e escrita, procurando reverter tais fatos;
4- Prova Brasil - de caráter censitário para as escolas públicas, que permite aos sistemas educacionais visualizar os conhecimentos adquiridos por seus alunos e com isso promover propostas para melhoria da qualidade de ensino, juntou-se a esta avaliação o termo Accountability, ou seja, os estados devem regularmente: explicar o que anda a fazer como fazem, por que fazem quanto gastam e o que vai fazer a seguir, promovendo uma mudança significativa para a não dispersão das políticas públicas;
5- IDEB – procura combinar dois indicadores: pontuação média dos estudantes, ao final de determinada etapa da educação básica e a taxa média de aprovação dos estudantes na correspondente etapa de ensino, procurando um maior comprometimento dos estados federados, pretende com isso mobilizar a sociedade em favor de uma educação de qualidade ( metas até 2021). Outro fato importante realizado pelo MEC foi o Plano de Ações Articuladas (PAR), que procura que os gestores municipais e estaduais comprometam-se com a promoção de ações conjuntas no alcance das metas estabelecidas, para isso contarão com transferências voluntárias de recursos e assessoria técnica da União.
Na educação do Estado de São Paulo as avaliações externas trouxeram inúmeras mudanças no processo ensino aprendizagem, então vejamos:
SARESP – O Sistema de Rendimento da Educação do Estado de São Paulo é realizado por escola, com ampla divulgação, sendo que a partir de 2007, apresenta uma formatação comparada com as habilidades e competências exigidas pela Educação Nacional, proporcionando maior comprometimento e afinidade com as políticas federais. No entanto, esta avaliação também tem conseqüências na remuneração dos profissionais de educação, que podemos chamar de uma política forte de comprometimento de resultados entre as partes. Em 2008 o governo estadual estabelece o IDESP (Indicador de Resultados do Estado de São Paulo), que é formado pelos resultados do SARESP e o fluxo escolar, ou seja, evasão e repetência, proporcionando bônus variável para cada Unidade Escolar e sua meta, procurando maior comprometimento com as metas e o trabalho desenvolvido pela equipe.
A partir dos resultados obtidos percebeu-se a necessidade do trabalho com uma base curricular comum, introduzida em 2007, tendo com referencial as Diretrizes Curriculares Nacionais com ênfase na cultura e em habilidades e competências. Para isso, temos os Programas: Ler e Escrever, São Paulo faz Escola, Acessa Escola, Qualidade da Escola, Livros (PNLD, PNLEM, SALA DE LEITURA), Escola da Família, Cultura é currículo, Professor em Rede, Rede do Saber, Formação específica para professores, Liderança em gestores de escolas públicas, REDEFOR, Bolsa Alfabetização, Aperfeiçoamento de Idiomas (escolas particulares credenciadas), Cursos de formação técnica concomitante com o ensino médio em parceria com o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho.
Falando um pouco mais sobre o IDEB, que a 4ª série/5º ano, 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, o mesmo mostra um do Ensino Básico associando os resultados das provas com a taxa de evasão e repetência, com isso pretende medir a qualidade da educação no Brasil. Os resultados em 2009 apontam que o Estado de São Paulo avançou, assim como a maioria dos Estados, no desempenho nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA A - tópico 4
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Investimentos em Educação 1 Aumentar a porcentagem de recursos financeiros
2 Material didático e cursos ineficientes 2 Replanejar e investir em capacitação e salários dignos
3 Currículo 3 Amplamente discutido entre os educadores e condizente com cada região
4 Desinteresse do aluno 4 Programa de conscientização de pais e alunos sobre o valor da educação de qualidade.
Principais discussões e problemas levantados:
Tópico 1
O Currículo Escolar e a sua construção
A Proposta Curricular da SEESP propõe entre os tópicos e conteúdos tratados nas disciplinas ou áreas de conhecimento, pelo menos em dois campos de conhecimento, a articulação das disciplinas escolares, assegurando a presença de um tipo de interdisciplinaridade. gerando estreita colaboração nas finalidades e objetivos das mesmas, e acima de tudo romper com a fragmentação do ensino.
Como ação supervisora colocar a importância dos professores discutirem em momentos específicos (HTPC, Planejamento) o currículo que é proposto pela SEE, com oportunidade de trazer à tona a sua compreensão, não apenas do currículo, mas também de outras, como a concepção norteadora da proposta, que de alguma forma influenciará em sua prática, já que no ” coração do processo que transforma as finalidades em ensino, esta a pessoa do Professor”. (Texto Penin ,2010)
A concepção de currículo, quando é colocado como um documento impresso sobre o conhecimento a ser desenvolvido pela escola, com objetivos, métodos e conteúdos necessários para o desenvolvimento do saberes, deixamos de lado o seu caráter político, que focaliza uma visão de futuro para a sociedade que o produz, buscando também um projeto social. Por isso, duas questões norteiam a concepção de currículo: a intenção política que o currículo traduz e a tensão constante entre o que ele prescreve e a prática docente.
Por isso, a implementação do currículo pode ser:-
- resultado de amplos debates que tenham envolvido professores, alunos, comunidades;
- quanto ser fruto de discussões centralizadas, feitas em gabinetes, sem a participação dos sujeitos diretamente interessados em sua constituição final.
No caso de um currículo imposto às escolas, a prática pedagógica dos sujeitos que ficaram à margem do processo de discussão e construção curricular, em geral, transgride o currículo documento. Isso, porém, não se dá de forma autônoma, pois o documento impresso, ou seja, “o estabelecimento de normas e critérios tem significado, mesmo essa definição pré-ativa (de quando a prática procura contradizer ou transcender currículo). Com isso, ficamos vinculados a formas prévias de reprodução, mesmo quando nos tornamos criadores de novas formas” (GOODSON, 1995, p. 18).
Observaremos uma tensão entre o currículo documento e o currículo como prática. Para mediarmos tal tensão, o currículo documento deve ser objeto de análise contínua dos sujeitos da educação, principalmente a concepção de conhecimento que ele carrega, pois, ela varia de acordo com as matrizes teóricas que o orientam e o estruturam, ou seja;
A - O currículo vinculado ao academicismo e ao cientificismo No currículo vinculado ao academicismo/cientificismo, os saberes a serem socializados nas diferentes disciplinas escolares são oriundos das ciências que os referenciam. A disciplina escolar, assim, é vista como decorrente da ciência e da aplicabilidade do método científico como método de ensino, sendo que um as principais críticas a este tipo de currículo é a falta de diálogo entre as disciplinas, furtando a possibilidade de uma visão crítica da educação;
b- O currículo vinculado às subjetividades e experiências vividas pelo aluno
O currículo estruturado com base nas experiências e/ou interesses dos alunos). As críticas a esse tipo de currículo referem-se a uma concepção curricular que se fundamenta nas necessidades de desenvolvimento pessoal do indivíduo, em prejuízo da aprendizagem dos conhecimentos histórico e socialmente construídos pela humanidade.
c- O currículo como configurador da prática, vinculado às teorias críticas
O currículo como configurador da prática, produto de ampla discussão entre os sujeitos da educação, fundamentado nas teorias críticas e com organização disciplinar. Nestas diretrizes, a concepção de conhecimento considera suas dimensões científica, filosófica e artística, enfatizando-se a importância de todas as disciplinas. Para a seleção do conhecimento, que é tratado, na escola, por meio dos conteúdos das disciplinas concorrem tanto os fatores ditos externos, como aqueles determinados pelo regime sócio-político, religião, família, trabalho quanto às características sociais e culturais do público escolar, além dos fatores específicos do sistema como os níveis de ensino, entre outros. São as dimensões filosóficas e humanas do conhecimento que possibilitam aos cientistas perguntarem sobre as implicações de suas produções científicas. Assim, pensamento científico e filosófico constituem dimensões do conhecimento que não se confundem, mas não se devem separar.
Conclusão:
. A valorização e o aprofundamento dos conhecimentos organizados nas diferentes disciplinas escolares são condição para se estabelecerem as relações interdisciplinares, entendidas como necessárias para a compreensão da totalidade. Assim, o fato de se identificarem condicionamentos históricos e culturais, com áreas que mantém sua especificidade, mas que dialogam entre si, promovem uma educação humanista e tecnológica com vistas à transformação da realidade social, econômica e política de seu tempo.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA B - tópico 1
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Construção do currículo 1 amplo debate com a comunidade e a escola
2 capacitação dos professores 2 aprofundamento de seus conhecimentos para uma articulação responsável, valorização dos mesmos monetariamente e emocionalmente.
3 Recursos monetários 3 Utilização correta dos recursos, em favor do desenvolvimento do currículo que se quer, não do que teóricos querem, sem desperdiçar dinheiro público com projetos e materiais ineficientes.
4 Gestores 4 Capacitação para implementar e conduzir as mudanças para um currículo que favoreça a aprendizagem na contemporaneidade.
Tópico 2
– As mudanças na Civilização e suas influências sobre o trabalho, a cultura e o currículo escolar
As Diretrizes Curriculares norteiam os currículos e conteúdos mínimos a serem propostos em todas as escolas, de modo a garantir uma formação básica comum com todos os brasileiros, em termos de conhecimentos. A Proposta curricular da SEE-SE deve a partir dos conteúdos mínimos propostos pelas diretrizes curriculares propor a sua atualização e sua adequação ao que está acontecendo no mundo real, procurar um ensino - aprendizagem a partir de conhecimentos que sirvam para melhor entender a sociedade global, capacitando o aluno para melhor conviver e agir em sua comunidade e no seu trabalho.
Diante da sociedade do conhecimento, que exige velocidade de criação/renovação, acesso múltiplo e contínua exigência por atualização, cabe aos envolvidos na educação, em especial na área de supervisão, a consciência dos aspectos centrais dessas mudanças e quanto estamos integrados a eles, promovendo através do debates, capacitações e da conscientização, o protagonismo dos envolvidos na escola, pois sem eles tais mudanças não poderão ocorrer. Como co-responsável pela qualidade do ensino oferecido pelas escolas, deve: identificar os pontos possíveis de aperfeiçoamento ou de revisão nos processos de formulação ou execução das diretrizes e procedimentos, avaliar os impactos dos programas e das medidas implementadas,propor alternativas de melhoria,superação ou correção dos desajustes,buscar soluções e formas adequadas para o aprimoramento do trabalho pedagógico,em parceria com as equipes escolares, afinal conforme Comunicado SEE de 30/07/02,é o propositor e executor partícipe de políticas educacionais e articulador e mediador das políticas educacionais junto às escolas das redes públicas e privadas. Porém,diante de tantas contribuições para com a melhoria da qualidade de ensino há que dar a devida valorização a este profissional,pela SEE, pois é um trabalho bastante árduo, pois esbarramos em fatores que fogem de nosso alcance, como por exemplo, o número elevado de faltas dos professores; uma certa resistência por parte de alguns professores em desenvolver de modo correto e concreto o que está previsto na Proposta Curricular. Mas por outro lado também percebo que depende de nossa e da equipe gestora a atuação junto a esses professores para que essas barreiras sejam quebradas e superadas, visando sempre o sucesso na aprendizagem de nossos alunos.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA B - tópico 2
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Valorização do supervisor 1 Capacitações e conscientização das equipes gestoras que somos parceiros, portanto integrantes do grupo escola, salários compatíveis.
2 Gestores e professores 2 Constante atualização e capacitação nas mudanças do mundo contemporâneo
3 Pais e alunos 3 Conscientização e participação efetiva dos mesmos na construção de um currículo contemporâneo, de acordo com as necessidades da comunidade.
Tópico 3
A Educação Básica no Brasil e o multiculturalismo
As expectivas no âmago do currículo, em áreas diversas da formação universitária, consolida o olhar multicultural sem fronteiras, central para a inserção de profissionais nos mais diversos campos do saber em um mundo globalizado e multicultural.
O multiculturalismo deve ser a preocupação das instituições, para a valorização da diversidade cultural e desafio a preconceitos, pode representar um olhar sobre identidades plurais, entendidas não só em termos individuais ou coletivos, mas também institucionais. O argumento central é o de que tal olhar multicultural deveria impregnar currículos para além das fronteiras das ciências humanas e sociais, inserindo-se como ferramenta de análise em áreas ditas mais tecnológicas. Isso porque tais áreas também necessitam da sensibilidade multicultural para formar em nossos alunos a consciência do impacto da diversidade cultural para o desenvolvimento saudável das comunidades e de sua vida em sociedade.
Nessa perspectiva, a escola precisa ter uma visão multicultural, pois mesmo na construção de um projeto que reflita uma identidade institucional singular, trata-se de não silenciar as vozes que emanam da diversidade cultural das identidades individuais e coletivas aí presentes. Olhar para esse equilíbrio como um processo dinâmico, local, contingente, em permanente mutação e em processo contínuo de hibridização, pode jogar novas luzes sobre a educação básica e para a vida. O olhar multicultural sem fronteiras, central para a inserção de nossos alunos e toda a comunidade escolar nos mais diversos campos do saber em um mundo globalizado e multicultural é necessário para a construção do cidadão do futuro, colaborando a equidade e a qualidade na educação.
Colaborando para atingir tal objetivo, o regime de Progressão Continuada no Estado de São Paulo para o ensino fundamental foi instituído com base na Lei 9394/96, ou seja, Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, muito embora algumas experiências já fossem conhecidas em âmbito de estado ( Ciclo I). Assim sendo, na Deliberação CEE 9/97, o regime foi instituído no ensino fundamental, nos primeiros oito anos de escolaridade, sendo que esses oito anos foram divididos em dois ciclos: Ciclo I ( 1ª 4 série) e Ciclo II ( 5ª à 8ª série). A idéia de progressão continuada deve garantir a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, o qual deve ser objeto de recuperação contínua e paralela, a partir de resultados periódicos parciais e, se necessário, no final de cada período letivo. As redes públicas de ensino do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo têm uma significativa e positiva experiência de organização do ensino fundamental em ciclos escolar e da produtividade dos sistemas de ensino. Trata-se, na verdade, de uma estratégia que contribui para a viabilização da universalização da educação básica, da garantia de acesso e permanência das crianças em idade própria na escola, da regularização do fluxo dos alunos no que se refere à relação idade/série e da melhoria geral da qualidade do ensino, buscando uma educação que promova a equidade. No entanto, para assegurar a qualidade desejada de ensino, é essencial que se realizem contínuas avaliações parciais da aprendizagem e recuperações paralelas durante todos os períodos letivos, e ao final do ensino fundamental para fins de certificação. Trata-se de uma mudança profunda, inovadora e absolutamente urgente e necessária. A Progressão continuada substitui a concepção de avaliação escolar punitiva e excludente, que é responsável pelo grande número de evasão dos bancos escolares, pela avaliação comprometida com o progresso e desenvolvimento da aprendizagem. Também leva os professores, diretores e famílias a refletirem sobre o papel e as finalidades do ensino fundamental na sociedade brasileira contemporânea e a necessidade de rever um ensino elitista e excludente por um ensino em espiral, que permita ao aluno avanços, com diferentes formas de promover aprendizagens, com o domínio de habilidades e atitudes que buscam novas informações e conhecimentos, através de um projeto consistente de trabalho pedagógico elaborado e desenvolvido pela equipe escolar. Para isso, a escola tem que construir esforços para que o aluno aprenda, através das recuperações contínuas e paralelas, garantindo sua aprendizagem. O ritmo de aprendizagem do aluno deve ser respeitado, pois cada um tem seu tempo para superar as dificuldades, porém sempre avançam na construção do saber, para isso é necessário planejar os próximos passos em relação à apropriação dos conhecimentos sistematizados, porém exigem atitudes do aluno, da família e da escola. O diagnóstico pedagógico se faz relevante para um trabalho de qualidade, que produza o aprendizado de cada aluno, que proporcione ao final de cada ciclo, um período de mais um aluno escolar para os que ainda não se apropriarem dos conteúdos básicos propostos.
Segundo os documentos oficiais, a Política da Progressão Continuada tem como princípio elevar os níveis médios de escolaridade, alterando o perfil do desempenho da educação brasileira, representado, graficamente, pela tradicional pirâmide com uma larga base, correspondente à entrada no ensino fundamental, e um progressivo e acentuado estreitamento ao longo dos anos de escolaridade regular, sendo preciso fazer com que o número de entrada se aproxime o máximo possível do de saída no ensino fundamental. Essa mesma política deve estar permanentemente articulada ao compromisso com a contínua melhoria da qualidade do ensino. No entanto, alguns educadores interpretaram a Progressão Continuada com Promoção Automática. Outro erro na interpretação se refere à avaliação, que deixou de ser punitiva e excludente, passando a ser um instrumento diagnóstico para se apurar até onde o aluno conseguiu assimilar um determinado conteúdo. Outro erro ocorre quando o Professor, observando a defasagem de conhecimento do aluno, não interfere na situação deixando-o abandonado à sua própria sorte. Essa política também serviu para regularizar o fluxo escolar e a taxa de defasagem idade/série em nosso Estado, pois segundo dados do IBGE, nosso Estado é o que apresenta a menor taxa de defasagem idade/série (9,8%), com uma redução significativa, de 1996 a 2006, de 63%. Agora cabe a nós, Supervisores, através da formação continuada, buscarmos esclarecer e discutir ainda mais com os docentes e equipe gestora sobre: a Progressão Continuada e a implementação do Currículo, na busca incessante de uma correta interpretação e um maior conhecimento dos mesmos para que tudo isso se reverta realmente no verdadeiro sucesso na aprendizagem de nossos alunos.
O ritmo de aprendizagem do aluno deve ser respeitado, pois cada um tem seu tempo para superar as dificuldades, porém sempre avançam na construção do saber, para isso é necessário planejar os próximos passos em relação à apropriação dos conhecimentos sistematizados, porém exigem atitudes do aluno, da família e da escola. O diagnóstico pedagógico se faz relevante para um trabalho de qualidade, que produza o aprendizado de cada aluno, que proporcione ao final de cada ciclo, um período de mais um aluno escolar para os que ainda não se apropriarem dos conteúdos básicos propostos.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA B - tópico 3
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Progressão Continuada e educadores 1 Constante debate e capacitação para a equipe escolar sobre a real importância sobre o mesmo.
2 Atividades de recuperação 2 Acompanhadas de registro de cada aluno e envolvimento de todos os professores com a real necessidade do aluno.
3 Pais e alunos 3 Conscientização e participação efetiva dos mesmos para que o regime seja realmente aceito e compreendido.
4 Análise da Progressão Continuada SP 4 Analisar os moldes da Progressão Continuada no Estado de SP, se a repetência ocorre apenas no final do Ciclo, não seria o caso de dividi-lo em quatro, como ocorre em alguns estados e redes municipais;
Realizar uma análise do retorno econômico esperado do programa da progressão continuada no ciclo de vida dos alunos beneficiados;
. Orientar os gastos com a educação, para compensar a perda de desempenho verificado em função da adoção do ciclo.
Tópico 4
Currículo e seu desenvolvimento: A aculturação dos alunos e o trabalho estratégico dos educadores com a diferença do alunado: A Proposta curricular do Estado de São Paulo.
Cultura nos remete a diferentes significados, dentre eles podemos falar da:
Cultura tradicional e elitista: conjunto das disposições e das qualidades características do espírito cultivado ( erudito muitos conhecimentos);
Visão das ciências sociais contemporâneas: conjunto de traços característicos de um modo de vida de uma sociedade, de uma comunidade ou de um grupo, que são objetos de aprendizagens informais;
Cultura como todo modo de vida de uma sociedade, como os grupos sociais produzem sua própria existência a partir das influências que recebem.
A partir da convivência em grupo, as pessoas adquirem novos modos de vida, também chamado de cultura geral e dentro dessa cultura geral, os grupos formam culturas específicas ( valores, crenças, expressões artísticas semelhantes).
Cultura escolar – Na escola a pessoas tanto são influenciadas pela cultura geral, da sociedade como pela vivência que as cercam, por isso todos são agentes da cultura e da história.
A cultura escolar é desenhada a partir da constância de valores, crenças, hábitos e atitudes frente aos atores da comunidade escolar, ou seja, alunos, professores, funcionários, pais, gestores.
O termo diferença é algo socialmente construído que cria desigualdades, são qualitativas, com grupos superiores e inferiores, enquanto que o direito à diferença é a diferença dentro da igualdade, como exemplo o currículo explícito, ou seja, a proposta pedagógica que contemple os diferentes com comportamentos e valores, lutando pela integração. Segundo Sonia Penin:
É possível que, no centro de questionamentos e ceticismos relacionados ao alcance e objetivos e expectativas expressas nesta proposta curricular, como em qualquer outra, esteja o seu contraponto, ou seja, a justa dificuldade dos professores em identificar, compreender e lidar pedagogicamente com os diferentes pontos de chegada e situações de vida dos grupos e subgrupos de alunos, em termos culturais, socioeconômicos, cognitivos e da história das relações sociais estabelecida. Por outro lado, a proposta que define a escola como um espaço de cultura (cf.p.9) prenuncia o movimento que aí ocorre cotidianamente e que deve ser melhor compreendido.
O caminho para diminuir a distância entre o "currículo formal" desenhado pela escola e o currículo que realmente se efetiva é a construção coletiva de seu Projeto Político-Pedagógico, pois nele está inserido a participação de toda a comunidade escolar com suas crenças, valores, mitos, que proporcionam a interação e o diálogo com a aprendizagem de fato, por isso a importância da participação de todos no processo.
Tabela-resumo dos principais aspectos e propostas de solução de problemas
TEMA B - tópico 4
Principais aspectos e problemas levantados Propostas de solução
1 Proposta Pedagógica 1- Construída coletivamente
2 Diferenças 2 -Respeito às diferenças, a partir de programas direcionados e conscientização da equipe.
3 Currículo prescrito 3- de acordo com o currículo real, ou seja com a realidade do aluno.
Desde a década de 90, o Brasil experimenta reformas educacionais de natureza progressista, tendo como referência o acompanhamento do desenvolvimento humano e maior autonomia escolar. Alterava-se, assim, a ênfase dos objetivos pedagógicos: do resultado final, tendo como referência um padrão ideal de aluno, para o processo de aprendizagem, diferenciado de aluno para aluno. No entanto, fora dos círculos de debate sobre política educacional, poucos entenderam a mudança de perspectiva. Na verdade, poucos conseguem, até hoje, relacionar a forma como educamos nossos filhos com a maneira como um aluno se desenvolve na escola. Por isso, é emergente na realidade atual a adoção de medidas realmente exeqüíveis e reais:
1- Formação docente – Capacitação contínua dos mesmos, com um olhar para a formação universitária, que é deficiente e não propaga a realidade que o mesmo irá enfrentar na escola. Fora isso, a participação dos mesmos na elaboração das políticas públicas d educação,para que se sinta pertencente e co- responsável pelos resultados de desempenho de seus alunos;
2- Evasão e repetência – O família e o aluno precisam de adotar uma nova cultura para a educação, pois a progressão continuada deixou a falsa idéia de que os mesmos não precisam mais participar das transformações da sociedade, delegando à escola o papel que é da família, para isso, assim como os professores passam por capacitações, assim também pais e alunos devem passar por programas de conscientização da vida escolar, como exemplo tem o pré-natal, onde pais e mães passam por um programa que mostra a realidade da constituição de uma família, assim deve ser na escola, a cultura do “ não é comigo” tem que ser transformada na cultura “ eu sou responsável pela educação de meus filhos”. Outra conscientização relevante, diz respeito aos projetos de recuperação paralela, que precisam deixar simples ações dentro da Unidade Escolar e tomar a real identidade que é a aprendizagem dos alunos, os registros devem ser feitos, os professores têm que acreditar no processo e os pais (ou qualquer forma de estruturação familiar) têm que entender a necessidade de seus freqüentarem as aulas recuperadoras;
3- Investimento em educação – A utilização correta das verbas destinadas à educação é ponto crucial para oferecer recursos necessários para a melhoria da qualidade de ensino das escolas, no entanto vemos gastos com programas e recursos ineficientes para o cotidiano da vida escolar;
4- Desempenho do aluno – Para melhorar o desempenho de nossos alunos programas de incentivo à leitura e escrita devem ser cada vez mais fomentados, procurando que o aluno seja o “protagonista” de sua vontade, assim como os pais devem ser incentivados à leitura, o exemplo ainda é o melhor recurso para atitudes que precisam ser formadas. Passamos também por aulas motivadoras, com novas metodologias, o uso da tecnologia de informação, pois a era do ciberespaço está aí e nossos educados precisam ser inseridos na busca do conhecimento, assim como nossos professores;
5- Multiculturalismo – Avançar na implantação da visão multicultural de nossa sociedade, possibilitando a todos a igualdade de oportunidades, que começa também no cotidiano das escolas e na forma como é processado o ensinoaprendizagem;
6- Progressão Continuada – é necessário um estudo mais aprofundado da implantação do regime de progressão continuada, analisando se a repetência ocorre apenas no final do Ciclo, não seria o caso de dividi-lo em quatro, como ocorre em alguns estados e redes municipais, confrontando o retorno econômico esperado do programa da progressão continuada no ciclo de vida dos alunos beneficiados, reorientando os gastos com a educação, para compensar a perda de desempenho verificado em função da adoção do ciclo e repensar se a educação continuada está realmente atendendo aos objetivos: aumentar o incentivo à permanência do aluno na escola, que terá como conseqüência a melhoria de renda futura, contribuindo para que o país também distribua renda , com menor desigualdade social e econômica;
7- Carreira docente – Urgentemente repensar os salários dos profissionais da área de educação, que estão defasados, desestimulando a classe e fazendo com que os mesmos procurem alternativas de complementar suas verbas, deixando em segundo plano a carreira que escolheram, ora faltando, ora não contribuindo para uma aula motivadora. O respeito à figura do educador também deve ser repensado, pois no governo anterior , a voz que vem dos principais artífices do aprendizado com qualidade ,foi abafada e relegada anúncios na mídia que não condiziam com a realidade existente. Outro fato, a carga horária do professor, precisa ser repensada, nos moldes da escola padrão, onde seus integrantes estudavam em grupo, construíam trabalhos interdisciplinares que realmente incentivavam o saber;
8- Currículo – O currículo prescrito de vê estar em consonância com o currículo real, ou seja, cada comunidade tem sua realidade social, econômica e cultural, para isso os agentes principais: equipe de gestão e professores devem ser participantes natos, principalmente na construção de sua proposta pedagógica;
9- Reforma no ensino Médio – Procurando tirar a famosa resposta de nossos alunos “ pra que estudar”, introduzindo uma cultura de perspectiva para a vida futura, para isso a mudança no currículo ( por áreas com a Lei de Diretrizes e Bases), metodologias inovadoras, com a utilização das mídias educacionais, pois os mesmos pertencem à sociedade da internet, dos grupos sociais, dos blogs, enfim bem diferente da educação bancária que ainda prevalece nas escolas. Um Ensino Médio que qualifique também para o trabalho, para isso é necessário repensá-lo em período integral, pois é nessa fase que nosso educando começa a descobrir o sentido de sua vida e o da sociedade;
10- Supervisores - O Supervisor tem como responsabilidade ,buscar soluções e formas adequadas para o aprimoramento do trabalho pedagógico, em parceria com as equipes escolares.Também deve junto com a equipe gestora favorecer, como mediadores , a construção da identidade escolar, por meio de uma proposta pedagógica coerente com a o currículo prescrito e o currículo real, para isso deve ser um parceiro que vai alinhavar as ações da escola, suas expectativas, com as políticas educacionais do governo, sempre procurando retro informar como as mesmas estão sendo implantadas, seus sucessos e dificuldades, construindo caminhos para a melhoria da qualidade administrativa e pedagógica.
Na educação aprendemos que os erros são mais sinceros que as respostas certas dos alunos. Revelam sua alma e seu esforço. É com eles que os professores engajados trabalham e estudam para elaborar seus planos de trabalho. Temos que enfrentá-los para que as reformas educacionais passem da intenção para a ação.
